Revogação das medidas protetivas de urgência: só a mulher pode pedir?
É de conhecimento geral que há uma tendência do poder judiciário em reconhecer uma superioridade do depoimento apresentado pela mulher quando vítima de violência doméstica.
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É de conhecimento geral que há uma tendência do poder judiciário em reconhecer uma superioridade do depoimento apresentado pela mulher quando vítima de violência doméstica.
Inúmeras mulheres já entraram em contato conosco trazendo o seguinte questionamento: “Dr., meu marido está preso e eu tenho medida protetiva contra ele, se eu
Sendo absolvido nos processos criminais de violência doméstica e familiar contra a mulher, heverá a revogação das medidas protetivas automaticamente? O poder judiciário compreende regularmente
Meu caro, para apurar se é possível revogar as medidas protetivas por conta de mensagens enviadas por ela, faz-se necessária uma análise do caso concreto,
Para saber se a medida protetiva foi retirada existem alguns caminhos: o oficial de justiça entrou em contato com você, seja pessoalmente, seja por meio
Por mais absurdo que possa parecer, sim, o Poder Judiciário compreende que mesmo em caso de arquivamento do Inquérito Policial ou, em caso de processo
Com toda a certeza do mundo, sim, é necessário retirar a medida protetiva para reconciliar! Você, mulher, que tem o interesse em reestabelecer o vínculo
A medida protetiva de urgência pode ser revogada apenas uma vez. Após a revogação, o processo será arquivado. Contudo, uma nova medida protetiva pode ser
Em alguns casos, os juízes ao apreciarem o pedido de medida protetiva formulado pela ofendida, colocam prazo não de validade, mas sim para nova intimação
Se a vítima quebra a medida protetiva e o poder judiciário não for informado dessa conduta, não haverá qualquer consequência. Porém, caso o agressor seja
