Qual o tempo do pedido de revogação da medida protetiva?
É comum que o tempo do pedido de revogação da medida protetiva não demore mais que 30 dias. Porém, houve casos em que eu atuei
É comum que o tempo do pedido de revogação da medida protetiva não demore mais que 30 dias. Porém, houve casos em que eu atuei
A lei não prevê um prazo fixo para a validade e nem para derrubar uma medida protetiva. Aliás, a lei Maria da Penha estabelece que
A medida protetiva de urgência pode ser revogada sempre que não mais persistir a situação de risco que fundamentou o pedido e decretação desta medida;
A medida protetiva de urgência continua vigente/válida se o casal voltar/reconciliar e isso poderá trazer consequências extremamente negativas para o casal, e em especial, contra
Sim, é possível retirar uma medida protetiva. Inclusive, pode partir de você, mulher, a iniciativa para a retirada da medida protetiva, uma vez que você
Depende do que ficou estabelecido como condição da medida protetiva de urgência, mas, em resumo, é considerada quebra da medida protetiva tudo aquilo que a
Primeiro de tudo, é importante que fique claro para você quais são as medidas protetivas de urgência que foram impostas e que fique bem ciente
Já falamos em outro momento sobre as consequências nos casos em que o homem descumpre decisão judicial que decretou as medidas protetivas de urgência impostas
Você, antes de qualquer coisa, deve ter sempre em mente quais as medidas protetivas de urgência que foram impostas contra si, caso contrário, como saberá
