Para saber se a medida protetiva foi retirada existem alguns caminhos: o oficial de justiça entrou em contato com você, seja pessoalmente, seja por meio de aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp) e te intimou da decisão judicial que revogou a medida protetiva? Se não, então pouco provável que ela tenha sido retirada/revogada.
É muito comum a reconciliação do casal mesmo ainda existindo uma medida protetiva de urgência, acreditando que não haverá problemas, mas estão muito enganados. A reconciliação, por si só, não revoga a medida protetiva, ela continuará lá, valendo, como se não tivessem reestabelecimento a relação.
“mas Dr., se eu voltar com ela, a polícia for acionada e ela disser que queria que eu estivesse ao seu lado, posso ser absolvido?” Pode sim, porém, isso levará um bom tempo para acontecer, pois a maioria dos juizes não compreendem deste modo e você terá um gasto alto e desnecessário com a contratação de um advogado especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica. Logo, arriscar reconciliar sem que antes tenha a certeza de que a medida protetiva foi revogada, é um erro muito comum, mas que pode ser facilmente evitado.
E você, meu caro, se pretende realmente voltar com ela, recomendo que você mesmo seja diligente e vá até ao fórum da sua cidade ou questione o seu advogado se a medida protetiva foi retirada. Não confie e não reconcilie até a medida ser efetivamente revogada.
“ah, mas não da nada doutor, a gente já voltou mesmo”. Então espere que na primeira discussão por absolutamente nada, ela ou os vizinhos chamarão a polícia para resolver e a equipe conferirá que ainda existe uma medida protetiva. Pronto, está preso!
Vinícius Vieira
Advogado especialista na defesa do homem acusado e vítima de violência doméstica
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