Fato corriqueiro: a mulher, por alguma razão (as vezes legítimas, as vezes fruto de vingança e interesses financeiros), vai até a delegacia da mulher, relata certo fato (as vezes criminoso, as vezes não), solicita providências, dentre as quais uma nos interessa neste momento o a medida protetiva de afastamento do lar.
Meu caro, é nesse momento que geralmente começa uma verdadeira batalha por algo tão simples: ter acesso aos seus pertences pessoais. E é em razão disse que vimos a necessidade desse informativo.
Vamos te recomendar 4 estratégias para conseguir retomar os seus pertences, desde a mais simples para a mais complexa, para transpor essa barreira da medida protetiva de afastamento do lar.
- No momento da prisão: houve algum entrevero dentro da residência e alguém (a própria mulher, vizinhos ou testemunhas) acionou a polícia. A equipe chega na residência e o leva preso em flagrante. Neste momento, além de agir com muita calma, é necessário que você aja com racionalidade. Peça autorização aos policiais para que, antes de o levarem, leve consigo sua documentação pessoal e alguns pertences mais essenciais;
- Após a prisão: no caso de não obter sucesso na hipótese anterior, sugiro que, após sair da prisão, entre em contato com algum amigo ou familiar (seu) que tenha boa relação com a mulher. O objetivo é conseguirem retirar os seus pertences da residência sem que você viole as medidas protetivas de urgência;
- Auxílio policial: já sabemos que se chegou nessa hipótese é que as duas anteriores não deram certo. Aqui, como uma última hipótese antes de solicitar auxílio a um advogado especialista na defesa do homem acusado e vítima de violência doméstica, você pode ou se dirigir até uma delegacia de polícia e solicitar que algum policial o acompanhe, ou entrar em contato com a polícia militar para que o acompanhem.
- Advogado: recomenda-se que você procure um advogado especialista na defesa do homem acusado e vítima de violência doméstica, para que ele relate as suas tentativas frustradas no processo das medidas protetivas de urgência e solicite providências do poder judiciário para fazer vale o seu direito em ter seus pertences de volta.
Portanto, você pode até não conseguir revogar a medida protetiva de afastamento do lar, mas muito provavelmente se você adotar alguma das providencias sugeridas acima, terá sucesso em recuperar os seus pertences.
Vinícius Vieira
Advogado especialista na defesa do homem acusado e vítima de violência doméstica
Advogado criminal em Maringá, com atendimento online no Brasil inteiro.
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