A VÍTIMA É OBRIGADA A COMPARECER NA AUDIÊNCIA?
Muito se discute se a vítima é obrigada a comparecer na audiência de instrução e julgamento criminal, que apure eventual prática de violência doméstica e
Muito se discute se a vítima é obrigada a comparecer na audiência de instrução e julgamento criminal, que apure eventual prática de violência doméstica e
A mulher vítima de violência doméstica e familiar pode sim ficar em silêncio na audiência em que apura a responsabilidade criminal do homem. Inclusive, há
É possível retirar a queixa na Lei Maria da Penha em alguns casos, estamos diante do clássico depende. Sim, e depende mesmo de alguns fatores.
Eis um ponto que pipoca nos comentários das minhas redes sociais: As falsas acusações na Lei Maria da Penha são impuníveis, “um absurdo que as
Tem fiança para descumprimento da medida protetiva sim, porém, ela não poderá ser arbitrada (concedida) pela autoridade policial (delegado de polícia), mas somente pela autoridade
A medida protetiva de urgência, em si, já é um processo. Vamos supor que a ofendida foi até a delegacia de polícia e informou ter
As medidas protetivas de urgência podem atingir inúmeros aspectos da vida do casal, dentre eles podemos destacar o aspecto patrimonial (já que poderá ser concedida
A ofendida pode solicitar medidas protetivas de urgência sempre que se encontrar em situação de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral própria
Pode sim. Mas não em todos os casos nem em todos os momentos. Explico: Dos crimes mais recorrentes no contexto doméstico temos o crime de
