Revogação das medidas protetivas em caso de absolvição
Sendo absolvido nos processos criminais de violência doméstica e familiar contra a mulher, heverá a revogação das medidas protetivas automaticamente? O poder judiciário compreende regularmente
Sendo absolvido nos processos criminais de violência doméstica e familiar contra a mulher, heverá a revogação das medidas protetivas automaticamente? O poder judiciário compreende regularmente
É comum algumas mulheres se servirem das medidas protetivas de urgência, da facilidade que a lei proporciona em tê-las, para fins não protecionistas, mas sim
Fato corriqueiro: a mulher, por alguma razão (as vezes legítimas, as vezes fruto de vingança e interesses financeiros), vai até a delegacia da mulher, relata
Caso que chegou até nosso escritório há algum tempo: “Dr., sai com uma mulher uma única vez, tivemos relações sexuais que resultou em um filho.
Dúvida muito comum que nos chega a todo tempo é se quem tem medida protetiva pode ver os filhos. O ponto aqui é: a não
Meu caro, para apurar se é possível revogar as medidas protetivas por conta de mensagens enviadas por ela, faz-se necessária uma análise do caso concreto,
Para saber se a medida protetiva foi retirada existem alguns caminhos: o oficial de justiça entrou em contato com você, seja pessoalmente, seja por meio
Se ela pediu medida protetiva, um dos maiores erros dos homens ao receberem um mandado de intimação do oficial de justiça informando sobre a solicitação
Por mais absurdo que possa parecer, sim, o Poder Judiciário compreende que mesmo em caso de arquivamento do Inquérito Policial ou, em caso de processo
É isso mesmo que você leu, o acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher poder ser obrigado, quando da concessão das medidas protetivas