Se ela pediu medida protetiva, um dos maiores erros dos homens ao receberem um mandado de intimação do oficial de justiça informando sobre a solicitação pela mulher, é ir tirar satisfação. Geralmente o homem sai preso e a mulher, no mínimo, é ameaça, quando não morta.
Meu caro, medida protetiva não é brincadeira. É uma decisão do juiz que concedeu em favor da mulher algumas condições que você deve cumprir e, caso não o faça, você poderá SIM ser preso, além de responder criminalmente pelo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência previsto no art. 24-A da Lei Maria da Penha.
Então o que fazer quando receber uma intimação de medidas protetivas de urgência?
Procure um advogado especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica. Esse profissional o alertará sobre todos os pontos da decisão judicial, sobre as possíveis teses para contestar a medida, assim como sobre as consequências no caso do descumprimento de qualquer condição estabelecida na medida protetiva.
E o que não fazer quando receber uma intimação de medidas protetivas de urgência?
A principal orientação é: ela pediu medida protetiva? não vá tirar satisfação, não se aproxime, não converse, não entre em contato.
Vinícius Vieira
Advogado especialista na defesa do homem acusado e vítima de violência doméstica
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