Quando vai preso por descumprir as medidas protetivas? Entenda que a retirada não garante a soltura, pois há outros requisitos.

A absolvição em um processo de violência doméstica não leva à revogação automática das medidas protetivas de urgência, segundo o Poder Judiciário.

E o caso do marido preso por descumprir medidas protetivas, mas o juiz não deu prazo nem pena. Entenda as possibilidades dessa audiência!

Prazo do juiz para receber denúncia em casos de violência doméstica não é fixo. Entenda como isso impacta a representação da vítima.

Prazo de 6 meses na Lei Maria da Penha é crucial. Entenda como ele se aplica a crimes de perseguição e calúnia.

Inquérito policial que apura violência doméstica já tem relatório final, mas o Ministério Público ainda não ofereceu a denúncia. O que fazer?

Inquérito policial que é pura violência doméstica tramitando há mais de 5 meses. Entenda os prazos e como agir.

Lei Maria da Penha: saiba que a aplicação não se limita ao lar. Entenda as diversas situações que podem ser consideradas.

Prisão em caso de lesões corporais praticadas contra a mulher no contexto doméstico pode ocorrer em flagrante ou por condenação. Entenda as implicações.

Investigado por violência doméstica? Descubra se você foi ouvido no inquérito e como isso afeta seu processo penal.