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Na audiência de instrução e julgamento em casos de violência doméstica, a presença do agressor pode causar sensação de intimidação à vítima e influenciar o testemunho das testemunhas. O juiz possui o poder de decidir se o agressor deve permanecer ou ser retirado do ambiente, garantindo um espaço seguro para a vítima e a adequada apresentação das provas.
Em uma audiência de instrução e julgamento de um caso de violência doméstica, surge uma dúvida comum: a mulher precisa ficar de frente a frente com seu suposto agressor? Muitas vezes, o juiz questiona a suposta vítima e as testemunhas sobre sua vontade de ter o agressor presente. Nos dias atuais, essas audiências costumam ocorrer online, permitindo que o agressor seja retirado da sala virtual.
Como Funciona a Audiência de Instrução e Julgamento
A audiência de instrução e julgamento é um momento crucial no processo judicial, especialmente em casos de violência doméstica. Durante essa audiência, as partes têm a oportunidade de apresentar suas provas e testemunhas. O juiz é o responsável por conduzir a audiência de forma justa e clara.
Etapas da Audiência
A audiência é composta por diversas etapas. Primeiramente, o juiz chama a vítima, o réu e as testemunhas. O Ministério Público inicia as perguntas à ofendida, após segue para a defesa do acusado e, por último, ao juiz caso entenda que ainda resultam dúvidas. O mesmo ocorre com as testemunhas de acusação. No caso das testemunhas de defesa, a ordem de questionamento entre o MP e a Defesa é invertida. A vítima e as testemunhas podem apresentar suas declarações sem a presença do réu, caso isso seja solicitado.
É comum que o juiz pergunte se a vítima deseja que o agressor permaneça no local durante a audiência
Se a resposta for negativa, ele pode ser retirado. Essa prática busca garantir um ambiente seguro e menos intimidador para a vítima. Dessa forma, a audiência pode prosseguir sem que a vítima se sinta pressionada ou insegura.
Importância da Audiência
A audiência de instrução é fundamental para reunir provas que serão utilizadas na decisão final do juiz. Ela também possibilita que as partes apresentem suas versões dos fatos. O juiz, então, avaliará as evidências e tomará uma decisão justa, com base no que foi ouvido e apresentado.
Além disso, essa audiência é uma forma de garantir que os direitos da suposta vítima e do acusado sejam respeitados e que a justiça seja feita. Por isso, é essencial que as vítimas de violência doméstica estejam cientes de seus direitos e do funcionamento desse processo legal, podendo contar com apoio de advogados especializados.
Presença do Suposto Agressor: Impacto na Vítima e nas Testemunhas
A presença do agressor na audiência pode ter um impacto significativo tanto na vítima quanto nas testemunhas. Para a vítima, estar na mesma sala que o agressor pode ser uma experiência extremamente angustiante e intimidadora. Muitas mulheres relatam sentir medo e ansiedade ao ver seu agressor, o que pode prejudicar sua capacidade de testemunhar livremente.
Efeito Psicológico na Vítima
Esse estresse psicológico pode afetar a forma como a vítima apresenta sua versão dos fatos. A pressão de estar frente a frente com o agressor pode levar a sentimentos de impotência e desconfiança no sistema judicial. Portanto, é fundamental que o juiz considere esses fatores ao decidir sobre a presença do agressor durante a audiência.
Impacto nas Testemunhas
As testemunhas também podem ser afetadas pela presença do agressor. Testemunhas podem hesitar em declarar o que viram ou souberam se sentirem que o agressor está ali, observando-as. O medo de represálias ou intimidações pode fazer com que elas modifiquem seu testemunho ou até desistam de comparecer à audiência.
Para garantir um ambiente seguro e justo, é comum que o juiz intervenha e considere a remoção do agressor do ambiente da audiência. Isso não apenas ajuda a proteger a vítima, mas também encoraja as testemunhas a se sentirem mais seguras ao compartilhar seus relatos, que podem ser cruciais para a decisão do juiz.
Proteção Judicial
A proteção da vítima e das testemunhas deve sempre ser prioridade. O uso de audiências virtuais, por exemplo, tem se mostrado uma alternativa eficaz, permitindo que vítimas e testemunhas testemunhem sem a pressão psicológica da presença do agressor. Dessa forma, se busca assegurar que o processo legal transcorra de maneira justa e equitativa.
FAQ – Perguntas frequentes sobre a audiência de instrução em casos de violência doméstica
O que é uma audiência de instrução e julgamento?
É uma etapa do processo judicial onde as provas e testemunhos são apresentados ao juiz para tomada de decisão sobre o caso.
A vítima precisa ficar frente a frente com o agressor durante a audiência?
Não necessariamente. O juiz pode decidir retirar o agressor do ambiente se isso for benéfico para a vítima.
Como a presença do agressor impacta a vítima?
Estar na mesma sala que o agressor pode causar medo e intimidação, afetando a capacidade da vítima de testemunhar com confiança.
As testemunhas também são afetadas pela presença do agressor?
Sim, elas podem hesitar em testemunhar devido ao medo de represálias, o que pode comprometer a apresentação de provas.
Quais medidas o juiz pode tomar para garantir a segurança da vítima?
O juiz pode permitir a audiência virtual ou remover o agressor da sala para proporcionar um ambiente mais seguro.
Por que é importante que a vítima se sinta segura durante a audiência?
Para garantir que ela possa prestar seu testemunho de maneira completa e honesta, além de proteger seus direitos e dignidade.
Se você deseja mais informações sobre a Defesa do Homem em processos criminais que apuram violência doméstica e Lei Maria da Penha, entre em contato agora com a nossa equipe de especialistas através do botão de WhatsApp que está na sua tela.
Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica
