Violência doméstica: Em quanto tempo sai a sentença?

A violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos e possui um processo judicial específico. Compreender os prazos legais pode ajudar as vítimas a estarem mais informadas sobre seus direitos. O tempo para que um juiz dê uma sentença pode variar e, muitas vezes, não cumpre os prazos previstos. Vamos explorar mais sobre isso.

Prazos para Sentença em Casos de Violência Doméstica

Os prazos para a sentença em casos de violência doméstica podem variar bastante. Quando as alegações finais são feitas diretamente na audiência, a expectativa é que o juiz profira a sentença no mesmo momento. Entretanto, esse cenário é raro. Na prática, mesmo quando as alegações finais ocorrem durante a audiência, as sentenças raramente são dadas de imediato.

Se as alegações finais são submetidas por meio de memoriais escritos, o juiz teoricamente tem um prazo de 10 dias para emitir sua decisão. Porém, o cumprimento desse prazo não é uma regra seguida à risca. Muitas vezes, o processo pode levar um período significativamente mais longo, com sentenças sendo proferidas em um mês, dois ou até três meses após as alegações finais.

Essas variações nos prazos são influenciadas por diversos fatores, incluindo a carga de trabalho do tribunal e a complexidade do caso em questão. A incerteza quanto ao tempo necessário para se obter uma sentença definitiva pode ser uma fonte de angústia para as partes envolvidas, destacando a importância de uma advocacia diligente para monitorar e promover o andamento do caso.

Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica