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A violência doméstica é um problema crítico que exige atenção e ação imediatas. Quando falamos sobre os inquéritos policiais, a questão dos prazos para sua conclusão se torna ainda mais intrigante. Em teoria, a legislação prevê que o inquérito seja concluído em 10 dias se o suspeito estiver preso, ou 30 dias se estiver em liberdade. Contudo, na prática, a realidade é bem diferente devido à demanda e à capacidade operacional das autoridades envolvidas. Entenda mais sobre os desafios enfrentados e como isso impacta o andamento dos casos de violência doméstica.
Prazos Legais para a Conclusão do Inquérito
Os prazos para a conclusão de um inquérito policial sobre violência doméstica são determinados pela situação do investigado. Se o suspeito estiver preso, o prazo é, em regra, de 10 dias. Se estiver solto, esse prazo se estende para 30 dias. No entanto, a prática mostra que esses prazos nem sempre são cumpridos devido à complexidade dos casos e ao volume de trabalho enfrentado pelas autoridades policiais.
Os delegados de polícia frequentemente solicitam ao Ministério Público a prorrogação desses prazos. Tais pedidos de prorrogação podem ser reiterados várias vezes, justificando a necessidade de mais tempo para realizar todas as diligências exigidas. Isso pode significar que um inquérito policial pode se estender por 60 ou até mesmo 90 dias a mais.
O promotor de justiça geralmente concede essas extensões, compreendendo as dificuldades encontradas no andamento dos casos. Por isso, não é raro que um inquérito policial relacionado à violência doméstica permaneça em tramitação por um ou até dois anos (há casos que tramita por até mais tempo), algo que é bastante comum.
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Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica
