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Você já se perguntou como funciona o direito do acusado em casos de violência doméstica? Este direito, frequentemente debatido em audiências criminais, permite ao acusado a escolha de permanecer em silêncio ou responder apenas a determinadas perguntas. Compreender essa dinâmica é essencial para um processo justo, garantindo que cada um possa exercer seus direitos legais de forma plena. A seguir, exploraremos mais sobre como essa escolha pode influenciar uma audiência e o que isso significa para todos os envolvidos.
O Direito de Permanecer em Silêncio
Na audiência criminal, especialmente em casos de violência doméstica, cada palavra do acusado pode ter um impacto significativo. Entre seus direitos constitucionais está o de permanecer em silêncio. Este direito, garantido pela Constituição Federal, permite que o acusado não produza provas contra si mesmo. Não é apenas um silêncio absoluto, mas uma ferramenta estratégica, onde o réu pode optar por responder apenas a certas perguntas.
Durante a audiência, por exemplo, o acusado tem a opção de responder apenas às questões formuladas por sua própria Defesa. Isso permite que ele se proteja contra qualquer distorção que possa ocorrer em respostas mal colocadas ou mal entendidas. Além de escolher as perguntas a serem respondidas, o acusado pode também optar por permanecer em silêncio sobre outras questões propostas pela acusação ou pelo Poder Judiciário.
Essa escolha de silêncio parcial ou seletivo é um direito que deve ser claramente entendido e respeitado em todas as fases do processo. Tal postura evita a autoincriminação e pode mudar o curso dos procedimentos legais de forma significativa.
Se você deseja mais informações sobre a Defesa do Homem em processos criminais que apuram violência doméstica e Lei Maria da Penha, entre em contato agora com a nossa equipe de especialistas através do botão de WhatsApp que está na sua tela.
Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica
