Primeiro de tudo, é importante que fique claro para você quais são as medidas protetivas de urgência que foram impostas e que fique bem ciente das consequências que pode ocorrer em caso de descumprimento de qualquer delas. Digo isso, pois cada caso é um caso, podendo haver diferença das medidas protetivas de urgência impostas contra você das que foram impostas contra outra pessoa.
Agora respondendo a questão.
Realmente não são raros os casos em que as mulheres, que estão sob a proteção da Lei Maria da Penha e, por conseguinte, tem em seu favor medidas protetivas de urgência, busquem, de algum modo, manter o contato ou aproximação com você.
Em alguns casos, a mulher pretende sim reatar o relacionamento. Em outros, ela visa prejudicar mais ainda a situação daquele que tem contra si medidas protetivas de urgência, e é nesse caso que faremos algumas recomendações.
Vamos supor que a mulher fique ligando para você. É sempre recomendado que proceda da seguinte forma:
1º Salve e nomeie os contatos da sua agenda telefônica: Normalmente o contato é feito através do número de telefone particular da mulher, dos filhos, parentes ou amigos. Portanto, ter o contato dessas pessoas gravados em seu celular é importantíssimo.
2º Tenha um aplicativo que grave as ligações: Em sua loja de aplicativos (Play Store no caso de Android, e Apple Store no caso de IOS (Iphone)), baixe um aplicativo que grave as ligações recebidas, pois isso contribuirá para a produção de provas de que o contato vem sendo feito pela mulher através do seu número particular ou de outras pessoas (por isso a necessidade de salvar e nomear os contatos da sua agenda telefônica, conforme dito anteriormente). Aliás, isso fara com que, mesmo a ligação sendo feita através de número de outro contato, a voz e o teor da conversa demonstrarão que é a própria mulher quem está vindo atrás de você.
Agora vamos supor que ela esteja vindo ao seu encontro, ou indo ao seu trabalho ou no local em que você se encontre residindo. É, nestes casos, importante que proceda da seguinte forma:
1º Mantenha sempre seu celular carregado: Hoje temos a facilidade de ter ótimas câmeras nos celulares modernos e isso nos possibilita gravar inúmeras situações do dia a dia. Assim, caso você veja a mulher vindo ao seu encontro, ou permanecendo te esperando no local onde você esta se dirigindo, imediatamente acione a câmera do seu aparelho e grave toda a situação.
2º Esteja, sempre que possível, acompanhado de outras pessoas: Outro ponto importante para se resguardar é estar sempre na presença de alguém, ou frequentar lugares que você não fique sozinho, isso porque as pessoas que presenciarem a aproximação, poderão testemunhar ao seu favor.
Por fim, uma última orientação que serve para qualquer dos casos acima:
3º Procure um advogado: É imprescindível que procure um advogado criminalista especialista em questões que envolvem a Lei Maria da Penha, que lhe orientará para os próximos passos.
Todas as questões acima são bastante eficientes nos casos em que a mulher diga que você vem descumprindo as condições impostas nas medidas protetivas de urgência, que poderá acarretar na sua prisão, bem como lhe fornecerá provas nos casos em que você venha a responder pelo crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Este artigo foi útil para você?
Entre em contato conosco para eventuais dúvidas e esclarecimentos.
Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista em violência doméstica e familiar contra a mulher
