No processo de violência doméstica contra a mulher, o que acontece se o homem acusado não comparecer na audiência de instrução e julgamento?

Não é qualquer violência contra a mulher que se aplica à Lei Maria da Penha. Entenda as hipóteses previstas no artigo 5º da lei.

Visitas íntimas são negadas a homens condenados por crimes contra mulheres, mesmo com reconciliação e revogação de medidas protetivas.

Muita atenção nessa decisão recentíssima do STJ sobre crimes domésticos contra gênero feminino. Entenda as implicações legais dessa mudança.

Quando vai preso por descumprir as medidas protetivas de urgência? Conheça os requisitos para a manutenção da prisão preventiva neste contexto.

Lei Maria da Penha: entenda como se aplica, mesmo fora de casa e em outros relacionamentos, garantindo proteção contra a violência de gênero.

Pedido de revogação de medida protetiva feito pela mulher pode levar à reconciliação, mas exige decisão judicial. Entenda o processo.

Prisão preventiva é um tema complexo. O juiz pode não definir prazo. Entenda as implicações dessa situação jurídica.

Audiência de instrução no judiciário é um tema relevante. Como a presença do suposto agressor afeta a vítima? Entenda.

Violência doméstica requer ação imediata, não espere para agir contra crimes privados.