Revogação das medidas protetivas de urgência: só a mulher pode pedir?
É de conhecimento geral que há uma tendência do poder judiciário em reconhecer uma superioridade do depoimento apresentado pela mulher quando vítima de violência doméstica.
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Inúmeras mulheres já entraram em contato conosco trazendo o seguinte questionamento: “Dr., meu marido está preso e eu tenho medida protetiva contra ele, se eu
Sendo absolvido nos processos criminais de violência doméstica e familiar contra a mulher, heverá a revogação das medidas protetivas automaticamente? O poder judiciário compreende regularmente
Meu caro, para apurar se é possível revogar as medidas protetivas por conta de mensagens enviadas por ela, faz-se necessária uma análise do caso concreto,
Com toda a certeza do mundo, sim, é necessário retirar a medida protetiva para reconciliar! Você, mulher, que tem o interesse em reestabelecer o vínculo
A medida protetiva de urgência pode ser revogada apenas uma vez. Após a revogação, o processo será arquivado. Contudo, uma nova medida protetiva pode ser
A decisão judicial que revogar a medida protetiva, determinará que tanto o agressor como a ofendida sejam intimados. Portanto, a forma mais comum de saber
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A medida protetiva de urgência pode ser revogada sempre que não mais persistir a situação de risco que fundamentou o pedido e decretação desta medida;
A medida protetiva de urgência pode ser anulada (ou como se diz normalmente, revogada), quando ocorrer alguma das seguintes hipóteses (claro, outras além dessas podem
