Representação na Lei Maria da Penha
A Representação na Lei Maria da Penha, em verdade, é uma espécie de autorização que a vítima concede ao poder público para que se inicie
A Representação na Lei Maria da Penha, em verdade, é uma espécie de autorização que a vítima concede ao poder público para que se inicie
Reconheço que não são raros os casos de supostas vítimas de violência doméstica e familiar, geralmente mulheres, que entram em contato comigo para questionarem se
Eis uma dúvida muito comum que nos chegam “dr. fui na delegacia, denunciei o meu marido, mas estou arrependida”. Situação muito comum no contexto doméstico
Retirar queixa contra o marido e ter audiência, não significa que ele será preso. Essa audiência tem um propósito específico como será explicado abaixo. O
É possível retirar a queixa na Lei Maria da Penha em alguns casos, estamos diante do clássico depende. Sim, e depende mesmo de alguns fatores.
Sim, é possível retirar uma medida protetiva. Inclusive, pode partir de você, mulher, a iniciativa para a retirada da medida protetiva, uma vez que você
Pode sim. Mas não em todos os casos nem em todos os momentos. Explico: Dos crimes mais recorrentes no contexto doméstico temos o crime de
