Vítima quebra a medida protetiva. O que acontece?
Se a vítima quebra a medida protetiva e o poder judiciário não for informado dessa conduta, não haverá qualquer consequência. Porém, caso o agressor seja
Se a vítima quebra a medida protetiva e o poder judiciário não for informado dessa conduta, não haverá qualquer consequência. Porém, caso o agressor seja
A medida protetiva de urgência pode ser revogada sempre que não mais persistir a situação de risco que fundamentou o pedido e decretação desta medida;
A medida protetiva de urgência pode ser anulada (ou como se diz normalmente, revogada), quando ocorrer alguma das seguintes hipóteses (claro, outras além dessas podem
Depende do que ficou estabelecido como condição da medida protetiva de urgência, mas, em resumo, é considerada quebra da medida protetiva tudo aquilo que a
