Tem fiança para descumprimento de medida protetiva?
Tem fiança para descumprimento da medida protetiva sim, porém, ela não poderá ser arbitrada (concedida) pela autoridade policial (delegado de polícia), mas somente pela autoridade
Tem fiança para descumprimento da medida protetiva sim, porém, ela não poderá ser arbitrada (concedida) pela autoridade policial (delegado de polícia), mas somente pela autoridade
Se você tem em seu favor medida protetiva de urgência e deseja contato com a pessoa contra quem a medida protetiva estiver vigente, você poderá
Depende do que ficou estabelecido como condição da medida protetiva de urgência, mas, em resumo, é considerada quebra da medida protetiva tudo aquilo que a
Primeiro de tudo, é importante que fique claro para você quais são as medidas protetivas de urgência que foram impostas e que fique bem ciente
Já falamos em outro momento sobre as consequências nos casos em que o homem descumpre decisão judicial que decretou as medidas protetivas de urgência impostas
Você, antes de qualquer coisa, deve ter sempre em mente quais as medidas protetivas de urgência que foram impostas contra si, caso contrário, como saberá
