
Medidas Protetivas: Retorno para casa após fim das medidas protetivas
Assim que terminar o prazo das medidas protetivas, é importante saber se você realmente quer voltar para a sua casa.
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Assim que terminar o prazo das medidas protetivas, é importante saber se você realmente quer voltar para a sua casa.
Nem todo pedido de revogação das medidas protetivas é deferido pelo Judiciário. Entenda como o juiz avalia cada caso.
Em quanto tempo um juiz julga um pedido de revogação de medida protetiva? Cada caso é único e pode levar até 30 dias para decisão.
Três possíveis audiências em um caso de violência doméstica: retratação, medidas protetivas e instrução. Entenda cada uma delas.
Em uma audiência criminal de violência doméstica, quais perguntas o juiz faz? Entenda as questões que são obrigatórias para o acusado e as partes.
Todo processo criminal que apura a violência doméstica terá audiência de instrução e julgamento, independentemente do crime cometido.
Quem pode fazer perguntas na audiência de violência doméstica? Entenda o papel do Ministério Público, advogado de defesa e juiz.
O que acontece com a pessoa que descumpre as medidas protetivas de urgência? Entenda as consequências para homens e mulheres.
O homem que responde por violência doméstica não pode ser condenado a pagamento de multa isolada, mas pode ter outras condições.
Quantas testemunhas podem ser ouvidas em uma audiência de violência doméstica? Entenda os procedimentos e limites de testemunhas no processo.