Qual é a distância da medida protetiva?

Nas centenas de decisões de acompanhamentos em que foi concedida a medida protetiva de afastamento do agressor do lar e proibição de aproximação da ofendida, observamos uma variação entre 100 metros até 2 quilômetros.

Aliás, já nos deparamos com casos em que as partes residiam em cidades diferentes, inclusive, em países diferentes (ela no Brasil, ele no Canadá), e ainda assim foi concedida a medida protetiva de proibição de aproximação da ofendida.

Por fim, a lei Maria da Penha não prevê uma distância em que as partes devem ser mantidas, isso depende da compreensão do juiz quando avaliar a solicitação da ofendida.

Vinícius Vieira

Advogado criminalista especialista em violência doméstica e família contra a mulher

Vinicius Vieira

Advogado Criminalista

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