O que são as medidas protetivas?

Para fácil compreensão, posso dizer que são mecanismos de afastamento e prevenção dos riscos à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

Portanto, o objetivo é muito claro: interromper o ciclo de violência, minimizando suas consequências, ou impedir que alguma espécie de violência se consuma, de acordo com o comportamento anterior do agressor.

Vinícius Vieira

Advogado criminalista especialista em violência doméstica e família contra a mulher

Vinicius Vieira

Advogado Criminalista

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