Medidas protetivas são ferramentas essenciais para a segurança de vítimas de violência doméstica. No entanto, lidar com o processo legal pode ser confuso e cheio de armadilhas. Como especialista em direito criminal, explicamos os passos para verificar se uma medida protetiva foi revogada, e como proceder ao receber uma mensagem suspeita de sua ex.
Como Saber se as Medidas Protetivas foram Revogadas?
Para saber se as medidas protetivas foram revogadas, é fundamental confirmar oficialmente. Caso tenha recebido uma mensagem informando sobre a revogação, fique cauteloso. A confirmação oficial de revogação deve vir através de uma intimação expedida pelo oficial de justiça, indicando que o juiz decidiu pela revogação das medidas.
Se ainda não foi notificado formalmente, é indicado manter-se vigilante.
Para obter essa confirmação, você pode:
- Entrar em contato com seu advogado para verificar a situação atual das medidas.
- Comparecer ao fórum onde o processo das medidas protetivas está tramitando e solicitar informação sobre a validade das medidas, informando seu nome e outros detalhes pertinentes para que possam verificar no sistema judicial.
Além disso, se possui login de acesso ao sistema do Poder Judiciário, pode verificar essa informação pela internet. Em caso de ausência de acesso, a maneira mais segura é dirigindo-se pessoalmente ao fórum e perguntando sobre a situação do seu processo.
O Que Fazer ao Receber Mensagens Suspeitas da Ex?
Se você recebeu uma mensagem suspeita da sua ex afirmando que as medidas protetivas foram revogadas, é essencial proceder com cautela. Primeiro, não confie imediatamente na informação fornecida por ela. Tente confirmar a revogação da medida protetiva através dos canais oficiais.
Verificação com o Advogado: Entre em contato com o seu advogado de confiança para verificar a veracidade da informação. O advogado poderá acessar o sistema do Poder Judiciário ou obter informações diretamente no fórum onde o processo tramita.
Consulta no Fórum: Se não tiver um advogado ou preferir mais segurança, dirija-se pessoalmente ao fórum onde foi instaurado o processo das medidas protetivas. Você pode solicitar informações apresentando seus dados pessoais e os detalhes do caso.
Acesso Online: Caso tenha um login no sistema virtual do Poder Judiciário, é possível consultar a situação das medidas protetivas online. Verifique se há alguma decisão recente a respeito da revogação ou manutenção das medidas.
Em qualquer situação, certifique-se de manter registros das tentativas de verificação e das respostas recebidas. Isso pode ser útil para comprovar que você seguiu todos os passos necessários para garantir sua segurança e conformidade com a lei.
Se você deseja mais informações sobre a Defesa do Homem em processos criminais que apuram violência doméstica e Lei Maria da Penha, entre em contato agora com a nossa equipe de especialistas através do botão de WhatsApp que está na sua tela.
Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica
