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As medidas protetivas são ferramentas jurídicas essenciais para garantir a segurança de indivíduos em situações de risco. Se você está passando por um momento delicado e precisa entender como essas medidas funcionam, este post é para você. Neste artigo, abordaremos o que são medidas protetivas, como solicitá-las e como elas podem impactar na guarda dos filhos.
O que são Medidas Protetivas?
Medidas protetivas são mecanismos legais instituídos para proteger indivíduos em situação de risco, principalmente em casos de violência doméstica e familiar. Essas medidas têm como objetivo assegurar a integridade física, psicológica e patrimonial da vítima, criando um ambiente seguro enquanto ocorrem processos judiciais. Em contextos de guarda compartilhada, as medidas protetivas podem ser usadas para restringir o contato entre os envolvidos, impactando diretamente no convívio com os filhos.
Elas podem incluir ordens de restrição, afastamento do lar, proibição de aproximação e contato, e tratamento psicossocial dos agressores.
É importante destacar que basta a palavra da vítima para que essas medidas sejam concedidas, não sendo necessário comprovação robusta, o que pode causar impactos significativos na disputa pela guarda compartilhada. Portanto, ao enfrentar esse tipo de situação, é essencial adotar estratégias jurídicas sólidas para demonstrar ao tribunal que você é uma influência positiva na vida do seu filho, que sempre deu atenção e carinho e que o ambiente de convívio com você é seguro e saudável.
Assim, é fundamental estar ciente do poder dessas medidas e buscar orientação legal adequada para garantir que seus direitos parentais sejam preservados.
Como Solicitar Medidas Protetivas
Para solicitar medidas protetivas, é essencial que você compreenda os passos a serem tomados e os possíveis efeitos dessas medidas na guarda compartilhada. Inicialmente, é importante saber que tais solicitações podem ser feitas diretamente na delegacia, por meio de um boletim de ocorrência, ou junto ao Ministério Público. Não é necessário apresentar provas concretas, a palavra da vítima pode ser suficiente para a concessão das medidas.
Se sua ex-companheira solicitou medidas protetivas, isso pode impactar diretamente seu direito à guarda compartilhada. É fundamental que você demonstre ao juiz que possui uma relação saudável e dedicada com seu filho. Documente todas as suas interações e o tempo que passou cuidando dele, especialmente após a partida dela.
Além disso, busque orientação de um advogado especializado para ajudar a elaborar uma estratégia sólida. Mostre que a guarda compartilhada sempre foi praticada antes da separação e que seu comportamento como pai tem sido exemplar, dando atenção, carinho e suporte ao seu filho.
Se você deseja mais informações sobre a Defesa do Homem em processos criminais que apuram violência doméstica e Lei Maria da Penha, entre em contato agora com a nossa equipe de especialistas através do botão de WhatsApp que está na sua tela.
Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica
