Medidas Protetivas são uma ferramenta legal importante, mas podem ter efeitos profundos na vida de quem é alvo. Elas não apenas servem para proteção, mas também acarretam consequências legais e sociais significativas. Aqui, exploraremos como essas medidas podem afetar a guarda compartilhada de filhos, os antecedentes criminais e a imagem social de um homem.
Impacto das Medidas Protetivas
As medidas protetivas podem impactar significativamente a possibilidade de obtenção da guarda compartilhada. Quando há uma medida protetiva em vigor, isso é um indício de violência doméstica, mesmo que não haja uma condenação criminal. No contexto de um processo de guarda, o poder judiciário tende a considerar esses indícios de violência doméstica como um fator dissuasivo para conceder a guarda compartilhada.
É importante considerar os aspectos jurídicos e a percepção social. A imagem pública do homem acusado pode ser severamente afetada. A sociedade pode apontar o dedo, julgando-o como uma pessoa perigosa sem evidências concretas além da medida protetiva. Esse estigma social pode ter consequências duradouras, afetando relações pessoais e oportunidades de trabalho. É fundamental compreender todos esses aspectos e buscar apoio jurídico adequado para evitar ou mitigar esses impactos negativos.
Em termos de antecedentes criminais, em teoria, as medidas protetivas não deveriam constar nos antecedentes criminais, uma vez que não se tratam de condenações definitivas. No entanto, na prática, alguns estados incluem essas medidas na folha de antecedentes. Esse procedimento pode prejudicar seriamente o indivíduo em diversas situações, como na busca por empregos, que frequentemente realizam consultas a registros de antecedentes.
Outros Impactos das Medidas Protetivas na Vida dos Homens
Outras consequências das medidas protetivas podem afetar diretamente a vida profissional e acadêmica dos homens. A imagem profissional pode ser prejudicada, especialmente em profissões onde a integridade moral é um requisito. Um empregador pode hesitar em contratar ou manter um funcionário sujeito a medidas protetivas, mesmo que não haja uma condenação. O mesmo ocorre em ambientes acadêmicos, onde um estudante pode enfrentar discriminação ou exclusão de programas e projetos importantes.
Além disso, as relações familiares podem ser severamente impactadas. Mesmo sem uma condenação, a medida protetiva pode criar uma barreira entre o homem e seus familiares, gerando desconfiança e afastamento. Isso pode levar a um isolamento social e emocional, agravando o estado psicológico do indivíduo.
Financeiramente, as medidas protetivas também têm impacto. Custas judiciais, honorários advocatícios e a possível perda de oportunidades de trabalho podem gerar um ônus financeiro significativo. Em casos extremos, podem resultar em dificuldades econômicas e até mesmo desemprego.
Outro ponto é a saúde mental. A instabilidade emocional decorrente desse tipo de situação pode causar ansiedade, depressão e outros transtornos psicológicos. Essas condições, se não tratadas adequadamente, podem ter efeitos duradouros e prejudiciais à qualidade de vida.
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Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica
