WhatsApp
Se você está enfrentando uma medida protetiva e acredita que ela foi solicitada de forma injusta, saber como agir é essencial. Neste post, explicaremos detalhadamente o funcionamento das medidas protetivas, como utilizar provas digitais como o WhatsApp para sua defesa, e os passos para pedir a revogação dessas medidas. Continue lendo para entender todos os aspectos e saiba como proteger seus direitos.
Como Funcionam as Medidas Protetivas
As medidas protetivas são decisões judiciais destinadas a proteger vítimas de violência doméstica e familiar. Previstas na Lei Maria da Penha, elas incluem determinações como o afastamento do agressor do lar ou a proibição de contato com a vítima. No contexto de medidas protetivas ignoradas, é crucial compreender os processos legais envolvidos para garantir a segurança e a justiça.
Quando uma medida protetiva é emitida e a vítima rompe o afastamento judicial, aproximando-se do agressor, a situação toma uma nova dimensão. Neste caso, o agressor pode colher provas da aproximação, como mensagens de WhatsApp, que servem como evidências importantes no processo. Essas provas são substanciais para argumentar pela revogação da medida, demonstrando que a situação inicial de risco não existe mais.
Provas no WhatsApp: Sua Defesa Contra Medidas Protetivas Falsas
As conversas no WhatsApp podem ser fundamentais na sua defesa contra medidas protetivas falsas. Caso você tenha provas de que a pessoa que solicitou a medida foi quem procurou contato, mesmo após a ordem de afastamento, isso fortalece significativamente a argumentação para a revogação da medida protetiva. Essas mensagens podem demonstrar que a alegada situação inicial de risco não mais existe ou que ela nunca existiu.
É importante que essas provas sejam documentadas de maneira adequada e apresentadas com detalhamento no processo. Utilize capturas de tela, registros de chamadas e quaisquer outras formas documentais que comprovem sua versão dos fatos. O uso dessas provas pode convencer o juiz de que a situação que originou a medida protetiva mudou substancialmente, justificando assim a sua revogação.
Entendendo as Situações de Risco e Revogação de Medidas
As medidas protetivas são ferramentas legais importantes para assegurar a segurança de vítimas em situações de risco. Contudo, é essencial saber que essas medidas podem ser revogadas em determinadas circunstâncias. Um exemplo típico é quando a parte beneficiária da medida protetiva, propositalmente, viola os termos impostos pelo Poder Judiciário.
Provas de que a medida protetiva está sendo ignorada podem ser essenciais para buscar sua revogação. Se você possui mensagens no WhatsApp ou outras evidências de que a pessoa beneficiária está se aproximando de você, a situação de risco apresentada inicialmente ao juiz pode ser considerada inexistente.
Importante destacar que a comprovação de contato por parte da pessoa beneficiária pode indicar que não existe mais a necessidade da continuidade da medida protetiva. Portanto, esses elementos podem ser usados em sua defesa. Ao apresentar um pedido de revogação, demonstre que os fundamentos da medida foram desconstituídos pelas próprias ações da parte beneficiária.
Além disso, é sempre recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito criminal para melhor assessoria no processo de revogação. Ele poderá avaliar os detalhes do seu caso e fornecer uma estratégia adequada para o pedido de revogação das medidas protetivas.
Se você deseja mais informações sobre a Defesa do Homem em processos criminais que apuram violência doméstica e Lei Maria da Penha, entre em contato agora com a nossa equipe de especialistas através do botão de WhatsApp que está na sua tela.
Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista na defesa do homem acusado de violência doméstica
