É possível retirar uma medida protetiva?

Sim, é possível retirar uma medida protetiva. Inclusive, pode partir de você, mulher, a iniciativa para a retirada da medida protetiva, uma vez que você não é obrigada a continuar com uma medida que busca a sua proteção e o impedimento do risco que, até então, era presente na sua vida.

Compreendendo não mais fazer sentido a manutenção das medidas protetivas na sua vida, buscando, em muitos casos, a reconciliação e o restabelecimento da família, o ideal é retirar a medida protetiva de urgência o quanto antes, pois, caso contrário, graves consequências poderão atingir você e, em especial, a pessoa contra quem exista a medida protetiva (podendo atingir ao ponto de a pessoa ser presa e responder criminalmente pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência).

Portanto, se sua pretensão é retirar a medida protetiva de urgência, entre em contato conosco imediatamente pelo WhatsApp clicando no botão “Plantão 24h WhatsApp”.

Vinícius Vieira

Advogado criminalista especialista em violência doméstica e família contra a mulher