Eis uma dúvida muito comum que nos chegam “dr. fui na delegacia, denunciei o meu marido, mas estou arrependida”. Situação muito comum no contexto doméstico e familiar é a acusação feita pela mulher em desfavor do homem perante a delegacia de polícia após eventual discussão, a propósito de acusá-lo de agressão ou outra prática criminosa. Geralmente esta acusação é feita sob forte emoção e sensação de raiva, tendo como principal o objetivo se vingar.
Sendo verdade, ou não, a prática criminosa por parte do homem, por vezes a mulher se arrepende de levar esse fato ao conhecimento da autoridade policial por motivos íntimos, próprios dela com suas convicções. Todavia, ao informar o Poder Público sobre este fato, consequências serão geradas em prejuízo dele, como, eventualmente, ser preso, responder por um processo criminal, custos com advogado e com a justiça etc.
Há situações que, após demonstrado o arrependimento da mulher em levar o caso para as autoridades policiais, é possível se retratar, de “retirar a acusação” feita e não gerar qualquer prejuízo ao homem com quem se relaciona.
Um exemplo muito comum é o crime de ameaça. Aqui vai uma orientação para o caso de “denunciei o meu marido, mas me arrependi”: Se a mulher foi vítima do crime de ameaça e informou a autoridade policial, ela poderá “retirar essa acusação” até que o Juiz receba a ação criminal proposta pelo Ministério Público contra o homem (tem localidades em que a propositura da ação é bem rápida, e outras nem tanto).
Já se o crime sofrido pela mulher foi o de agressão física (seja lesões corporais, seja vias de fato que é a uma contravenção penal), sendo noticiado o fato para a autoridade policial, a mulher não poderá mais “retirar a acusação” e o inquérito policial ou ação criminal contra ele seguirá normalmente. Aqui, um meio de colaborar para que ele não seja condenado, é manter-se em silêncio em audiência de instrução e julgamento criminal, bem como não comparecer no IML para realizar o exame de corpo de delito (ainda assim, é possível se provar a responsabilidade dele pela agressão, porém, com maior dificuldade).
Vinícius Vieira
Advogado especialista na defesa do homem acusado e vítima de violência doméstica
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