A decisão judicial que revogar a medida protetiva, determinará que tanto o agressor como a ofendida sejam intimados. Portanto, a forma mais comum de saber se a medida protetiva foi retirada, é por meio de intimação feita pelo oficial de justiça quanto à decisão que determinou a revogação da medida.
Se, todavia, não foi possível localizar alguma das partes, para saber se a medida protetiva foi retirada é permito que se dirija diretamente ao poder judiciário para solicitar informações ou contrate um advogado de sua confiança para apurar essa situação.
Vinícius Vieira
Advogado criminalista especialista em violência doméstica e família contra a mulher
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