Como o homem pode pedir medida protetiva?

Primeiramente, é importante que o homem produza provas da violência em que é submetido. Grave, filme, arquive as conversas nos aplicativos como WhatsApp, Direct do Instagram, Telegram e afins. Sugere-se o suporte de um advogado especialista na defesa do homem acusado e vítima de violência doméstica.

Após produzida a prova, agora é o momento de elaborar um relatório narrando o fato criminoso e levar até a autoridade policial, fazer o boletim de ocorrência para a partir desses elementos, instaurar o inquérito policial. Nesse documento, é importante que conste as medidas protetivas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal para que o delegado encaminhe ao juiz para a apreciação.

Para que o homem tenha medida protetiva em seu favor, é imprescindível que haja, ao menos, uma investigação criminal contra a pessoa que deseja se ver afastada ou segura.

Portanto, para que você tenha medidas protetivas em seu favor e contra a sua companheira, é necessário que se demonstre ao menos que existem indícios de prática de crime por parte dela.

Vinícius Vieira

Advogado especialista na defesa do homem acusado e vítima de violência doméstica

Vinicius Vieira

Advogado Criminalista

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